Reflexão sobre a Paz em Moçambique

O dia 4 de Outubro é uma data histórica para todos os amantes da paz. Mas o que é a paz? Paz não é a ausência do conflito, da guerra, paz e garantir que todas as pessoas tenham moradia, saúde, amor, é garantir a boa qualidade das relações sociais, politicas, económicas, criando um clima de harmonia e bem  estar na comunidade com base no dialogo.

Assinado a 4 de Outubro de 1992, o acordo de paz Moçambicano pôs fim a uma guerra civil de 16 anos que desenraizou cerca de ¼ da população de 16.5 milhões de pessoas. Com o acordo entre o governo da Frelimo e o movimento da oposição Renamo, estava criado o cenário para uma paz baseada na democracia. Actualmente esta paz é questionada, visto que em certos casos passou a ser obtida por meio de repressões políticas, económicas e sociais. E este questionamento, numa visão partidária pode ser tido como um atentado a ordem pública. É aqui que reside a deficiência da Paz em Moçambique.

O primeiro relatório do mecanismo Africano de pares (MARP), concluiu que a crónica corrupção na administração, antigos combatentes não desarmados, a pobreza e o desemprego, são factores que ameaçam a paz em Moçambique. O documento classifica os serviços públicos em Moçambique como deploráveis por incompetência e ineficácia, corrupção, burocracia e fraca prestação de serviços aliados a pessoas inexperientes em funções cuja responsabilidade esta muito além das suas capacidades. Ainda neste domínio, o relatório critica o preenchimento de vagas na função pública com base na filiação partidária. Mesmo com esses factores é remota a hipótese de retorno a guerra. Existem no país factores de natureza politica, económica, militar que devem ser tomadas em conta na governação politica do país para assegurar que a paz, estabilidade e segurança se consolidem, alerta o estudo.

Segundo o Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa, quando da assinatura do AGP, o governo e a Renamo acordaram em desmobilizar a guerrilha, integrando parte de seus componentes no Exército nacional apartidário. Porém, a Renamo sempre manteve homens armados em Maringwé com anuência do governo alegadamente pelo fato de pertencerem à segurança pessoal do líder daquele partido da oposição em Moçambique. Há dossiês relacionados com o acordo geral de paz de Roma que não estão concluídos.

Existem aspectos relacionados ao acordo que permanecem no segredo dos ex-beligerantes constituindo motivo de preocupação legítima dos moçambicanos independentemente de sua cor política (cita o Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa)

Toda a tentativa de adiar a solução de alguns problemas fundamentais para a promoção da confiança entre os que eram beligerantes pode ser um factor para a instabilidade de Moçambique. Objectivamente não se pode ignorar que existe todo o potencial para que isso aconteça. Aliás vale lembrar que em declarações públicas a um jornal moçambicano o líder da Renamo, Afonso Dlakhama, afirmou: “Se o regime não quer cair pacificamente, então por mal vai cair”. Como se pode depreender, a questão da paz e estabilidade em Moçambique caminha para uma situação alarmante.